[{"description": "", "title": "INEXIGIBILIDADE", "creator": "adm", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/7626155972f3475698b1d53bfcd95d8b", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/inexigibilidade", "uid": "7626155972f3475698b1d53bfcd95d8b"}, {"description": "", "title": "2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/6e36baaf55014a6eb1e6ae1f0f3a9a27", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/inexigibilidade/2025", "uid": "6e36baaf55014a6eb1e6ae1f0f3a9a27"}, {"description": "", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO", "creator": "adm", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/06cd25a742614628bfa2ce394a879e7a", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao", "uid": "06cd25a742614628bfa2ce394a879e7a"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/bbe5e3c059ae489c937ab16358fce991", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/institucional", "uid": "bbe5e3c059ae489c937ab16358fce991"}, {"description": "​A Câmara Municipal de Iracema, em Roraima, foi instituída em 1º de janeiro de 1997, coincidindo com a instalação oficial do município. Iracema foi elevado à categoria de município pela Lei Estadual nº 83, de 4 de novembro de 1994, desmembrando-se dos municípios de Caracaraí e Mucajaí. A criação da Câmara Municipal foi um passo essencial na estruturação política e administrativa de Iracema, permitindo a representação legislativa local e a elaboração de leis municipais. Desde então, a Câmara tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento e na governança do município, colaborando com o Executivo na implementação de políticas públicas e na promoção do bem-estar da população iracemense.​", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/b6f428ea99fb47ccb3f0e12d791ce9c1", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/institucional/historia", "uid": "b6f428ea99fb47ccb3f0e12d791ce9c1"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/2a038bfebcaf426b9aa6b1a2bc9b6625", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "2a038bfebcaf426b9aa6b1a2bc9b6625"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/61517d994bb74ef79a2179ce609318de", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/institucional/noticias", "uid": "61517d994bb74ef79a2179ce609318de"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/1d262145b0af41cdadf1e86c259ec68a", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/institucional/eventos", "uid": "1d262145b0af41cdadf1e86c259ec68a"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/fe3fa447e0f64579ace1b81432035970", "identifier": 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(se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/6e8a3c0fa11441128ecb32eaf757ed69", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "6e8a3c0fa11441128ecb32eaf757ed69"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/8994942e06f24fb591507a8f3aea143c", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/transparencia", "uid": "8994942e06f24fb591507a8f3aea143c"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/7ef5ec1000f4449aae2b214c6b446da2", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "7ef5ec1000f4449aae2b214c6b446da2"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/bb76243b2ace42dd9beee9d7de959022", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "bb76243b2ace42dd9beee9d7de959022"}, {"description": "RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CASA LEGISLATIVA", "title": "Relação de Servidores", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/180a2ecaea814e8cae38da22278e2fc9", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "180a2ecaea814e8cae38da22278e2fc9"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/06e3316bdfcc4708a68258b5459d59d0", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "06e3316bdfcc4708a68258b5459d59d0"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/819a48aa9a204e7fa51c1d4a8b90759e", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "819a48aa9a204e7fa51c1d4a8b90759e"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/a81a19a1ec754a8cabcedf89f944c501", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "a81a19a1ec754a8cabcedf89f944c501"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/33df905136fc493b950e106d7122b729", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "33df905136fc493b950e106d7122b729"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/09556c303e2349758674b6729882558d", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/links-uteis", "uid": "09556c303e2349758674b6729882558d"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/a411d48247124c05afdc500125714f31", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/imagens", "uid": "a411d48247124c05afdc500125714f31"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/52f8e4c7a7884becac15ff943f4ab735", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/boletins", "uid": "52f8e4c7a7884becac15ff943f4ab735"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/7ba84b4d444c4b03bdff3d22abdf574d", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/enquetes", "uid": "7ba84b4d444c4b03bdff3d22abdf574d"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/1776f2d23e17462eb3f13a8ff17a3f2b", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "1776f2d23e17462eb3f13a8ff17a3f2b"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/7af85eb2d8dc48768ac32eb035dfe5d1", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "7af85eb2d8dc48768ac32eb035dfe5d1"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/0e475c09a9d34348b710cbd6ef6b5947", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "0e475c09a9d34348b710cbd6ef6b5947"}, {"description": "", "title": "2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.iracema.rr.leg.br/apidata/content/Folder/513c514ee1df40a49a461f08945de077", "identifier": "https://www.iracema.rr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/2025", "uid": "513c514ee1df40a49a461f08945de077"}]